Supremo nega liminar ao cantor "Belo"

STJ é incompetente para julgar pedido para suspender prescrição de concurso do TJDFT

Liminar suspende a eficácia da MP 242

Supremo considera inconstitucional lei que permitia "briga de galo" em Santa Catarina

Júri de acusado de envolvimento na morte de Tim Lopes ocorre amanhã

Juiz que matou vigia será julgado em julho no CE

Locador está autorizado a solicitar imóvel por necessidade familiar

Empregado licenciado perde férias, mas recebe um terço do salário

Empresa não pode ser prejudicada porque sócio é integrante de outra, devedora da Fazenda

Professor da USP analisa o controle do Cade sobre os atos de concentração empresarial

Não é conhecido o recurso sem depósito do preparo, quando negada a gratuidade processual

Nicolau dos Santos Neto pede habeas corpus ao Supremo

OAB-MS suspende direito de advogar de 344 advogados

Plenário julga inconstitucional lei do Espírito Santo sobre posse de servidor

Emenda antinepotista à Lei Orgânica de Dom Feliciano é suspensa

Acusado de esquema de desmanche de veículos permanece preso

TST inicia com sessão do Pleno ano judiciário de 2005

Liminar suspende leis que fixaram subsídios de agentes políticos de Herval

O art. 2º da Lei Municipal 364/04 de Herval, e os artigos 2º e 3º das leis 365 e 366/04, foram suspensos em caráter liminar pelo 1º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Vladimir Giacomuzzi, em exercício na Presidência.

1ª Turma estende HC a acusada de integrar a "Rede Chebabe"

Outra acusada de participar da organização conhecida como "Rede Chebabe", que supostamente realizava fraudes fiscais no comércio de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro.

TST julga dissídio coletivo do Banco da Amazônia

Os servidores do Banco da Amazônia (Basa S/A) terão seus salários reajustados em 8,5% retroativos ao mês de agosto passado e um abono linear de R$ 1.000,00, a ser pago até o dia 21 de dezembro próximo.